25.11.10

Jealous Guy

Acredito que clássicos recebem esse nome por alguma razão. São modelos, pioneiros, influenciam ou aperfeiçoam. Para mim, toda a criação de Shakespeare se enquadra nessa categoria. Otelo não seria diferente. Agora imaginem a minha vibração quando precisei fazer um trabalho sobre esse livro na matéria de direito penal. Assim resolvi compartilhar a parte que me coube na tese de defesa. A análise psicológica do mouro mais pop da literatura. Só lembrando que a tese vai ser oral, por isso é um texto coloquial. E não deu tempo de revisar a ortografia. Sorry, depois eu corrijo.

DA INIMPUTABILIDADE
Otelo foi aceito pela sociedade veneziana por seus dotes militares. Conhecimentos forjados através de anos de guerra, como ele mesmo cita: “pois desde que estes braçoes alcançara a força de sete anos, até agora (...) tão somente se empregaram às ações dos campos abarracados.” Desde a sua infância ele vive nesse ambiente instável de guerra. Todos os dias pilhas de cadáveres, mutilação e perigo.

Hoje em dia realiza-se muitos estudos sobre o pós guerra dos combatentes, especialmente o efeito devastador que a guerra teve sobre seu estado psicológico. Encontrou-se um fenômeno comum entre eles, o Transtorno do Estresse Pós Traumático. Uma doença mental que aflinge a todos que passam por experiências traumáticas. Alguns superam, outros não. Ninguém nessa sala nunca esteve em uma guerra para saber como é enterrar os pedaços dos seus amigos, daquele com os quais você tomou café no mesmo dia. Porque naquela época o armamento erabasicamente espadas e lanças. Você esquartejava seu oponente vivo. Os seres humanos são criados para suportarem, sobreviverem a alguns traumas. Mas a existência de vários e de tamanha intensidade, causa a perca da capacidade de absorvê-los. Como diz o psicoterapeuta Edward Tick, autor do livro “War and the Soul”, “suas ansiedade e frustações aumentam e ele gradualmente perde o controle”. O sujeito torna-se incapaz de assimilar fortes emoções.

Imaginem o impacto do ciúme sobre uma pessoa já fragilizada com essa doença. O impacto da traição da amada e do melhor amigo. É inadmissível considerar que ele teria os mesmo sentimentos de homens comuns. Fragilizada pela sua infância difícil e pelo preconceito social, sua mente era propicia para o desenvolvimento do ciúme patológico. Quando Iago o induz a duvidar e imaginar a traição, o réu chega a ter ataques epiléticos. Essa é uma reação de uma pessoa normal frente ao ciúmes? Devido a esse transtorno o acusado é atingido pela paranóia que é definida como delírio interpretativo. Na paranóia, os limites entre a fantasia e a realidade exterior são confusos. O individuo passa a ter alucinações. Se em nós o beneficio da dúvida já é devastador, como poderemos exigir que um doente resistisse as suposições e provas de Iago.
Feitas essas considerações, será que se pode afirmar que o indivíduo inebriado por um ciúme doentio, que mata o objeto de seu desejo impulsionado por devaneios e ideias surreais, em meio a uma névoa de sentimentos tormentosos era, ao tempo da ação, inteiramente capaz de entender o caráter ilícito de sua conduta e, entendendo, se autodeterminar de acordo com este entendimento.


O código penal entende que não e classifica esse sujeito como inimputável no seu artigo 26. Porque a pena privativa seria prejudicial ao individuo e de pouco adiantaria para a sociedade, uma vez que ele não receberia atendimento correto em complexos prisionais regulares. Apenas através da absolvição o réu poderá ter acesso a um tratamento ante ao seu verdadeiro problema e uma verdadeira resocialização.


JEALOUS GUY - ELVIS PRESLEY

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